Um conselho a seguir

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Um conselho a seguir

Dificuldades
superadas
Trabalho de conselheiros tutelares de Araçatuba é considerado pelo
Estado como modelo de gestão


HENRIQUE BEIRANGÊ
Da Agência Anhanguera
henrique.beirange@rac.com.br

Eles
ganham R$ 1,2 mil por mês, não têm direito ao 13º, o empregador não paga os
débitos previdenciários com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os
dias não trabalhados por causa de problemas de saúde são descontados do salário.
As dificuldades próprias do dia a dia do trabalho dos conselheiros tutelares de
Araçatuba, porém, não impediram que o órgão fosse reconhecido pela associação de
conselhos tutelares do Estado como um modelo de gestão.

Dedicação, o
perfil profissional dos integrantes e união para resolver problemas regionais
são alguns dos pontos fortes do trabalho. O município, de aproximadamente 200
mil habitantes, localizado no extremo Oeste do Estado, conta com cinco
conselheiros, que atendem cerca de 1,3 mil denúncias por ano. Instalado em uma
casa simples, mas com a infraestrutura necessária, o conselho é elogiado pela
população e o coordenador do centro, Sérgio Calixto, afirma que não existem
segredos para que o serviço funcione corretamente. “Apenas procuramos sair do
arroz com feijão.”

Na sede do órgão, sempre há pelo menos dois
conselheiros para atender a população, o atendimento não é suspenso durante o
horário de almoço e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
(CMDCA) e o Ministério Público elogiam o trabalho da entidade. Todos os
conselheiros possuem formação superior em áreas ligadas ao atendimento com o
público alvo do serviço, como psicologia, pedagogia, assistência social e
Direito

Em Araçatuba, algumas ações complementares ao serviço ainda
ajudaram o conselho a se tornar referência. No ano passado, durante a semana de
combate a violência contra a criança, os próprios conselheiros participaram de
teatros infantis e gincanas nas escolas do município, mostrando às crianças como
elas poderiam identificar e denunciar os casos de abusos. Os conselheiros também
conseguiram mobilizar o Poder Público para aumentar o número de Unidades de
Terapia Intensiva (UTI’s) neonatais na cidade eo projeto para a ampliação já
está em andamento.

Rotina vexatória é transformada

Cabeça
para baixo, mão para trás e uma escola inteira em fila indiana. A rotina
disciplinar de muitas unidades prisionais do País também era a realidade de uma
escola estadual em Araçatuba. Muitas vezes sob xingamentos da diretora, os
alunos eram obrigados a entrar nas salas de aula de forma vexatória. A mãe de
uma das alunas flagrou o incidente e resolveu denunciar o caso. “Foi um
pesadelo. Chegamos a ser ameaçados, minha filha quase foi reprovada porque a
diretora não quis aceitar os trabalhos escolares dela e inclusive tivemos que
nos mudar de casa. Se não fosse o Conselho Tutelar, minha filha hoje estaria
repetindo de ano”, afirma Ana Paula Queiroz Teixeira, mãe da aluna. O Conselho
Tutelar de Araçatuba conseguiu que um junta de supervisores da Delegacia
Regional de Ensino examinasse o caso e a menina conseguiu ser aprovada. O caso é
objeto de uma investigação do MP. (HB/AAN)

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