sábado, 30 de maio de 2015

Seminário em comemoração aos 25 anos do ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente.

Nos dias 28 e 29 de Maio a ONG - Depende de Nós em parceria com a Franca Capacitações realizou na cidade de Nova Lima Minas Gerais um Seminário em comemoração aos 25 anos do ECA, com o tema, " Direitos Humanos de Criança e Adolescente.
A condução dos trabalhos ficou por conta dos exímios  palestrantes, Dr. Murillo de Digiácomo e a Sra. Elizabeth Dias O. Franca.
Esteve presente na  solenidade de abertura diversas autoridades locais ,Prefeito Cássio Magnani Junior , o Vereador Silvanio Aguiar , o Secretario de Desenvolvimento Social Haender Rosa , a Coordenadora do Conselho Tutelar - Sede a Sra. Miriam Carvalho , o representante do CMDCA Sr. Carlos Antonio Oliveira e  representando a ONG Depende de Nós Islei Peixoto (eu , sorrisos), estes compondo a mesa solene.
 Inúmeros participantes abrilhantaram o evento, tais como: conselheiros tutelares , secretários de desenvolvimento social (Nova Lima e Pompeu) , representantes dos conselhos dos direitos de criança e adolescentes, representantes da saúde , CREAS , diversas pessoas envolvidas da prevenção,proteção, defesa  e Garantia dos Direitos Humanos de Criança e Adolescente.Foram dois dias de muito aprendizado , aonde foram debatidos assuntos diversos , que com certeza trara, beneficio as nossas crianças e adolescentes.
Para nós da ONG Depende de Nós o evento foi bem positivo, a parceria com a Franca Capacitações da mesma feita, estamos felizes com o resultado.
Nos colocamos a disposição, para qualquer ação voltada a com a causa Criança e Adolescente, família , ser humano.

                                                        Fotos do Seminário














Coral da APAC - Nova Lima 






Marcel Couto - Violão 



                                                           Realização: 


Apoio: 





sábado, 23 de maio de 2015

Nova Lima se prepara para o primeiro Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar


                                                         Foto: Internet com adaptação Gleison Peixoto 
Pessoal,amigos e seguidores,
       Vou buscar através deste, esclarecer para vocês a quantas anda as preparações para o primeiro processo de escolha para membros do conselho tutelar - CT na cidade de Nova Lima.
É importante relembrar e esclarecer o Processo de Escolha Unificado foi aprovado com a lei 12696 que altera diversos artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA , dentre estes o artigo 139  que  trata desta temática, esta lei foi aprovada em 25 de julho de 2012 , entrando em vigor dia 26 de Julho do mesmo ano . 
Quando Iniciou  uma maratona de interpretações e pareceres , cada conselheiro tutelar , cada conselheiro dos direitos, cidadãos de diversos seguimentos e cada gestor publico com sua interpretação e sua verdade, mas a unica verdade que prevaleu foi ;  inúmeros  municípios  Brasileiros com retardo na efetivação e implementação da referida lei.
     Nova Lima cidade mineira, que faz parte da região metropolitana de Belo de Horizonte através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA  neste ano (2015) criou uma Comissão  composta por, 3(três)  de seus membros, sendo 2(dois) representando a Sociedade Civil ,1(um) representando o Governo, o Secretario Executivo deste e convidaram como colaboradores representantes do Conselho Tutelar ( 2 conselheiros sendo um de cada unidade regional existente na cidade) , o objetivo desta comissão é, criar uma minuta de alteração e adequação da Lei Municipal que trata da politica de atendimento a criança e ao adolescente, leis esta diga -se de passagem, defasada. Estando pronta a minuta . a mesma sera apresentada ao prefeito e vereadores para analise,alterações e posterior aprovação. Somente apos aprovação,votação e publicização o CMDCA estará lançado o edital  de convocação, e publicizando para aqueles que venham a se interessar a  participar do Processo  de Escolha. 
 Estou como representante do Conselho Tutelar Sede,  colaborando com a comissão e quero dizer : tudo tem sido realizado na mais perfeita lisura e transparência,  A comissão tem trabalhado duro , com dedicação,transparência (motivo deste artigo) , vale ressaltar , toda alteração foi fundamentada Legalmente de acordo com legislações vigentes, a comissão esteve e esta atenta a lacunas existentes na lei atual, lacunas estas que por vezes tem prejudicado o bom funcionamento do CT, existe por parte da comissão  a perspectiva de termino ate o final deste mês de Maio , sendo a mesma apresentada na próxima reunião ordinária do CMDCA ou quem sabe, por convocação do  presidente em uma reunião extra ordinária, sendo imediatamente encaminhada ao Poder Executivo e ao Legislativo.   
Uma coisa garanto a vocês, caso seja aprovada , a partir desta alteração a politica de  atendimento á criança e adolescente do Município de Nova Lima , sofrera um avanço. Eu particularmente estou muitíssimo satisfeita com o andamento e resultado da referida alteração , pode ate ter sido e estar sendo tardia , mas  considero em tempo. 
   Islei Peixoto
Contato: 31 - 85863429 
isleipeixoto@hotmail.com 
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12696.htm 
http://www.sdh.gov.br/assuntos/bibliotecavirtual/criancas-e-adolescentes/publicacoes-2015/pdfs/guia-de-orientacoes-processo-de-escolha-em-data-unificadados-membros-dos-conselhos-tutelares/

sábado, 9 de maio de 2015

Seminário em comemoração aos 25 Anos do ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente; Tema : Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes .


O Estatuto da Criança e do Adolescente representa um grande avanço da legislação brasileira, pois é fruto da luta da sociedade. Este instrumento veio para garantir a todas as crianças e adolescentes o tratamento baseado na proteção e no respeito. É também considerado um instrumento jurídico que superou a divisão entre “criança” e “menor”, existente nos Códigos de Menores de 1927 e 1979, os quais expressavam nitidamente a diferença entre as classes sociais. Para tanto, o ECA estabelece um marco jurídico, com previsão de responsabilidade da família, da sociedade e do Estado, determinando a execução de políticas sociais que devem garantir essa proteção especial aos direitos da criança e do adolescente, para além da criação do Conselho tutelar como órgão encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes.
Decorrido os 24 anos da aprovação do Estatuto são ainda inúmeros os obstáculos para o melhor funcionamento dos conselhos, para além da efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Parte das dificuldades está relacionada à estrutura física dos Conselhos Tutelares, à qualificação dos conselheiros para o exercício de função tão complexa como a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, em especial a falta de conhecimento dos demais atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente à função do Conselho Tutelar. Diante deste contexto destacamos a necessidade de fomentar um seminário com a participação de todos os atores do SGD[1].
O objetivo do seminário é contribuir para uma reflexão acerca das políticas, dos agentes e dos mecanismos que compõem o cenário da defesa dos direitos infanto-juvenis no Brasil.
De forma articulada vamos juntos ampliar o conhecimento teórico para uma prática mais eficaz na defesa dos direitos da criança e do adolescente;
Contribuir para que os conselheiros tutelares e profissionais da Rede Sócio Assistenciais possam provocar, refletir, problematizar e incorporar as questões relacionadas aos direitos e deveres de crianças e adolescentes.
Sensibilizar e mobilizar a sociedade em geral na defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente. 
Público Alvo
Conselheiros Tutelares atuantes e  aqueles que pretendem participar do próximo processo de escolha unificado para conselheiros tutelares, bem como os demais atores que compõem o Sistema de Garantia de Direitos do município de Nova Lima e de outros municípios. 
Contato : Ana Paula Peixoto 
31- 85863429 - seminarionl2015@gmail.com 
Responsáveis pelo evento : ONG Depende de Nós NL e Franca Capacitações.
Apoio : Prefeitura Municipal de Nova Lima, Vereador Silvânio Aguiar , ACONTEMG 








[1] Sistema de Garantia de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente

sábado, 2 de maio de 2015

Dez maneiras de contribuir para uma infância sem racismo

1. Eduque as crianças para o respeito à diferença. Ela está nos tipos de 
brinquedos, nas línguas faladas, nos vários costumes entre os amigos e pessoas de diferentes culturas, raças e etnias. As diferenças enriquecem nosso conhecimento.













2. Textos, histórias, olhares, piadas e expressões podem ser estigmatizantes 
com outras crianças, culturas e tradições. Indigne-se e esteja alerta se isso acontecer – contextualize e sensibilize!













3. Não classifique o outro pela cor da pele; o essencial você ainda não viu. 
Lembre-se: racismo é crime.



4. Se seu filho ou filha foi discriminado, abrace-o, apoie-o. Mostre-lhe que a 
diferença entre as pessoas é legal e que cada um pode usufruir de seus direitos igualmente. Toda criança tem o direito de crescer sem ser discriminada.


                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       

5. Não deixe de denunciar. Em todos os casos de discriminação, você deve buscar defesa no conselho tutelar, nas ouvidorias dos serviços públicos, na OAB e nas delegacias de proteção à infância e adolescência. A discriminação é uma violação de direitos.





6. Proporcione e estimule a convivência de crianças de diferentes raças e etnias 
nas brincadeiras, nas salas de aula, em casa ou em qualquer outro lugar.






7. Valorize e incentive o comportamento respeitoso e sem preconceito em relação à diversidade étnico-racial.










                                                                                             
8. Muitas empresas estão revendo sua política de seleção e de pessoal com base na multiculturalidade e na igualdade racial. Procure saber se o local onde você trabalha participa também dessa agenda. Se não, fale disso com seus colegas e supervisores.














9. Órgãos públicos de saúde e de assistência social estão trabalhando com rotinas de atendimento sem discriminação para famílias indígenas e negras. Você pode cobrar essa postura dos serviços de saúde e sociais da sua cidade. Valorize as iniciativas nesse sentido.



10. As escolas são grandes espaços de aprendizagem. Em muitas, as crianças e
 os adolescentes estão aprendendo sobre a história e a cultura dos povos 
indígenas e da população negra; e como enfrentar o racismo. 
     Ajude a escola de seus filhos a também adotar essa postura.




Fotos: João Ripper e Manuela Cavadas – © UNICEF

Fonte : http://www.unicef.org/brazil/pt/multimedia_19297.htm