sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Membros do CONANDA- Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente tomam posse nesta quinta (12), em Brasília

Os membros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), escolhidos para o biênio 2015 a 2016, tomaram posse  quinta-feira (12 / 02/ 2015 ),  na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).  A solenidade contou com a participação dos ministros, dos Direitos Humanos, Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência da República, eTereza Campello, do Ministério do Desenvolvimento Social.                                                   Durante a cerimônia, houve uma homenagem aos conselheiros mortos em Poção no agreste Pernambuco, na semana passada. A ministra Ideli Salvatti, apresentou orientações sobre o papel dos conselheiros tutelares nos estados. “Nosso objetivo é ampliar as parcerias com os defensores dos Direitos Humanos”, disse a ministra.                                     Vinculado à SDH/PR, o Conanda é composto por 28 membros entre representantes do Poder Executivo e da sociedade civil organizada. Após a solenidade de posse, será realizada a 236ª Assembleia Ordinária do conselho, que teve como um dos pontos de pauta a indicação do presidente do colegiado para o período 2015 a 2016. Atualmente, o Conanda é presididoo pela socióloga Miriam José dos Santos. A presidência do Conanda é alternada entre governo e sociedade civil. Neste biênio, o cargo será ocupado por representante indicado pelo governo federal.  


                                                  Foto: SDH-Presidência da Republica 
O colegiado, criado pela Lei 8.242, de 12 de outubro de 1991, é responsável por elaborar as normas gerais que orientam a formulação e implementação da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, observando as diretrizes estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
As entidades eleitas em dezembro são as seguintes 
   No Segmento I referente aos fóruns, comitês, redes e movimentos de nível nacional de composição exclusiva da sociedade civil que atuam em pelos menos um dos eixos de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente:
I- Entidades Titulares:
a. Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down;
b. Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua; e
c. Movimento Nacional de Direitos Humanos.
II- Entidades Suplentes:
a. Fundação Fé e Alegria do Brasil;
b. Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG; e
c. Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB
    No Segmento II referente às entidades que atuam em pelo menos um dos eixos de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente representativas da diversidade de gênero, identidade de gênero, orientação sexual, étnico-racial, de nacionalidade, bem como, as especificidades das comunidades tradicionais:
I- Entidades Titulares:
a. Associação Internacional Maylê Sara Kalí;
b. Centro de Educação e Cultura Popular – CECUP; e
c. Associação Franciscana de Defesa de Direitos e Formação Popular.
II- Entidades Suplentes:
a. Associação Lifewords Brasil;
b. Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente Amencar; e
c. Associação Nacional Criança não é de Rua.
    No Segmento III referente às entidades que atuam em pelo menos um dos eixos de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente nas temáticas de saúde, educação, assistência social, esporte, lazer, trabalho, justiça e segurança pública, bem como, das especificidades das crianças e adolescentes com deficiência, em acolhimento, em cumprimento e/ou egressos de medidas socioeducativas e em situação de rua, dentre outros:

I- Entidades Titulares:
a. Associação Brasileira de Educação e Cultura – ABEC;
b. Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB;
c. Inspetoria São João Bosco – Salesianos;
d. Aldeias Infantis SOS Brasil;
e. Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - FENATIBREF
f. Central Única dos Trabalhadores - CUT;
g. Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – ANCED; e
h. Federação Brasileira das Associações Cristãs de Moços – ACM.
II- Entidades Suplentes:
a. Instituto Alana;
b. Federação Nacional das Apaes – FENAPAES;
c. Conselho Federal de Psicologia;
d. Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente;
e. Conselho Federal da OAB;
f. Pastoral da Criança;
g. Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes – FEBRAEDA; e
h. Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude – ABMP.








Fonte: http://www.sdh.gov.br/noticias/2015/fevereiro/membros-do-conselho-nacional-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-tomam-posse-nesta-quinta-12-em-brasilia-1

www.youtube.com

Mobilização Nacional em protesto e solidariedade as vitimas da chacina ocorrida em Poção - PE

Conselheiros Tutelares de leste a oeste do Brasil aderiram no dia de ontem 12/02/2015 a uma Mobilização (uma grande maioria chamou de paralisação,nós do FMBCT entendemos ser uma mobilização já que os conselheiros tutelares tiveram o cuidado de Não parar o serviço) , tal ato  teve inicio nas redes sociais, nascendo do anseio ,medo, tristeza e indignação  por parte dos Conselheiros Tutelares, bem como de seus familiares e amigos . O que menos importa é o autor da iniciativa, quem fez a primeira chamada, mas sim, o Sucesso , a repercussão alcançada, o objetivo foi e esta sendo alcançado. A Sociedade tem se mostrado sensibilizada e solidaria a este momento vivido pelos conselheiros.
Cada Conselho Tutelar teve autonomia para articular de acordo com decisão de seu colegiado, a maioria seguiu pelo menos uma mesma diretriz, que foi entregar uma carta aberta as autoridades pedindo mais respeito as atribuições conferidas aos integrantes do órgão, alem de segurança e melhores condições de trabalho. A Mobilização não vai parar neste ato, outras já estão sendo pensadas," a morte dos conselheiros tutelares  Lindenberg Vasconcelos, Daniel Farias,  a senhora  Carmem Lúcia  Não pode e Não vai ficar em vão" . 
Em 25 anos da existência  do Estatuto da Criança e do Adolescente, boa parte das autoridades do Brasil desconhecem ou se fazem desconhecer as atribuições do conselho tutelar, fecham os olhos para autonomia do órgão, desrespeitam suas requisições e o que é pior muitos Juízes, Promotores  etc. Abusam do poder que tem, para intimidar  conselheiros, muitos de nossos companheiros recebem ate mesmo ameaça de exoneração, alguns na verdade já foram afastados de seus cargos sem ao menos terem direito a resposta e/ ou a conclusão de um processo. 
Esta chacina já vinha sendo anunciada em diversos Fóruns de Debates, audiências publicas, seminários e congressos organizados pelos Conselheiros Tutelares , mas as autoridades competentes sempre se fizeram omissas. Muitos consideram o conselho tutelar a "pedra em seus sapatos". 
Em resumo,"Nós Conselheiros Tutelares queremos Justiça, Dignidade e  Respeito! "
Islei Peixoto 


Vereador Francisco Junior São João do Cariri - PE 

O Sr. Francisco Junior Ex-conselheiro tutelar e atual vereador de Sao João do Cariri na Paraiba, diz , se solidarizar com as familias dos conselheiros assassinados em Porção / PE e com toda grande familia tutelar no Brasil,
Parabeniza os conselheiros pela grande mobilização nacional, e espera que essa mobilização possa sensibilizar os gestores municipais e colegas vereadores para que estes possam tratar nossos companheiros conselheiros com o respeito que merecem.



Conselheiros Tutelares ( do qual faço parte) e demais funcionários colaboradores do conselho tutelar da Cidade de Nova Lima MG , Atenderam a convocação do FMCT e do FMBCT e se uniram aos demais Conselheiros Tutelares do Brasil em uma Mobilização. Através deste movimento, este Colegiado quer externar apoio e solidariedade aos familiares dos Conselheiros Tutelares chacinados e aos outros dois integrantes do Conselho Tutelar de Poção – Pernambuco. 

 Islei Peixoto, responsável por este blog, 
  Conselheira Tutelar Nova Lima -MG, 
Coordenadora Administrativa do 
FMBCT - Fórum da Mesorregião Metropolitana de Belo Horizonte 
de Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares.   .


Marlene e Marcos , colaboradores do CT Nova Lima - MG

Marilza e Miriam Carvalho Conselheiras tutelares NL - MG


Gresse Cardoso , Conselheira Tutelar NL -MG 


Alan Carlos L. Bastos Conselheiro Tutelar NL - MG

Conselheiros Tutelares de Nova Lima - MG 


 

domingo, 8 de fevereiro de 2015

A cidade Poção - PE parou para acompanhar o cortejo dos Conselheiros Tutelares e da Senhora assassinada

Na manhã de hoje 08/02/2015 milhares de pessoas foram prestar as ultimas homenagens as vitimas do bárbaro assassinato ocorrido na noite de sexta feira. O moradores da cidade de Poção estavam tristes e assustados com a Barbare que chocou a região e todo o Brasil , e foi neste clima de comoção que se uniram á inúmeros Conselheiros Tutelares (que se fizeram presentes)  e prestaram solidariedade e apoio aos familiares das 4 vitimas.
                                              Fotos encaminhadas por : Francisco Júnior

Os corpos foram conduzidos em 4 carros e por onde passavam a população manifestava com aplausos, buscando assim homenagear os Conselheiros Tutelares e a Senhora Ana Rita Venâncio avó materna da criança que também estava no veiculo do conselho tutelar, no momento da emboscada que cumino nesta terrível chacina.
                                                Fotos encaminhadas por : Francisco Júnior
Estiveram também  presentes no enterro  Paulo Câmara Governador do Estado de Pernambuco , o Secretário de Defesa Social  Alessandro Carvalho e o Secretário de Desenvolvimento Social , criança e juventude Isaltino Nascimento.    
                                                    Foto:  retirada da internet
       O Governador Paulo Câmara reafirma em entrevista ao Jornal do Comercio, o seu compromisso de que sera tomada todas as medidas necessárias para que os Conselheiros possam exercer suas funções com segurança. "Os Conselheiros Tutelares exercem uma função muito importante,porque são funcionários públicos que trabalham em favor da coletividade. Nós vamos, como Estado, garantir as condições necessárias para que esses profissionais possam cumprir suas funções com segurança," palavras do governador.   
     O Senhor Luiz França pai do Conselheiro Tutelar Lindemberg Vasconcelos, afirmou esperar que as promessas  na resolução do caso seja cumprida. "Espero que não tenha sido apenas no calor do momento, e que sejam tomadas todas as providencias necessárias para que os responsáveis sejam presos e paguem pelo que fizeram", explicou. "Toda a cidade está sentindo muito o que aconteceu. A comoção foi além de Poção",completou Luiz França. 


                                                 Fotos encaminhadas por : Francisco Júnior
    Conselheiros Tutelares que se fizeram presentes agendaram um ato Ecumênico para próxima quinta feira (12) na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). O encontro também tem como objetivo discutir as reivindicações da categoria e elaborar um documento para cobrar do Estado melhores condições de trabalho.

  Fotos encaminhadas por : Francisco Júnior
Conselheiros de varias partes do estado prestam a última solidariedade aos companheiros assassinados.

A imagem acima retrata como nós Conselheiros Tutelares devemos permanecer, unidos em busca de respostas para esta terrível chacina e caminharmos rumo a conquista de Respeito, infelizmente foi necessário a morte de nossos companheiros, para que as Autoridades voltassem o olhar para este Órgão de tamanha relevância, um Órgão Autônomo e que vem sendo massacrado por aqueles que deveriam caminhar lado a lado.Em diversas partes do Brasil juízes, promotores, delegados etc,etc vem abusando da autoridade "que tem" e obrigando Conselheiros Tutelares a cumprirem o que não lhes compete, muitos companheiros são massacrados, humilhados por estas autoridades. Nossos companheiros serviram de Mártir.

Não podemos permitir que a Morte de nossos Nobres Colegas seja em vão.      
Islei Peixoto.  

Fonte:http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/cidades/geral/noticia/2015/02/08/enterro-das-vitimas-de-chacina-em-pocao-e-marcado-pela-comocao-167489.php





sábado, 7 de fevereiro de 2015

Três conselheiros tutelares e uma mulher são mortos a tiros em Poção - PE



A cidade de Poção - PE , a classe tutelar  brasileira no final da noite de sexta feira (6) recebe a triste noticia envolvendo 3 membros do  Conselho Tutelar sendo os senhores  Lindenberg Vasconcelos, Daniel Farias,  a senhora  Carmem Lúcia  e  a Senhora Ana Rita Venâncio e uma criança, os conselheiros tutelares, a senhora  foram assassinados a tiros , a criança foi atingida de raspão, com a chegada do SAMU a criança foi conduzida para um hospital local. A policia tem a principio  o pai da criança como principal suspeito. 
  Segundo a polícia, os três conselheiros tinham ido até Arcoverde, no Sertão, pegar a criança que vivia com o pai e que, por conta de uma decisão judicial, tinha perdido a guarda do menino para a avó materna da criança, Ana Rita Venâncio. Os Conselheiros estavam entregando o menino para avó, quando foram surpreendidos e assassinados. 
                                                       Foto; retirada da internet. 
 O governador Paulo Câmara divulgou uma nota sobre o assunto:                                                   O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social, acionou quatro equipes da Polícia Civil para investigar o quádruplo homicídio ocorrido na noite desta sexta-feira (6), no Sítio Cafundó, município de Poção, no Agreste do estado. As equipes, com um delegado cada, são especializadas em investigação de homicídios, e foram acionadas de Caruaru e Belo Jardim para Poção, tão logo o fato chegou ao conhecimento da Polícia.                                                                                                       A força-tarefa é coordenada pelo delegado Erick Lessa, Gestor de Controle Operacional do Interior 1, que engloba o Agreste e Zona da Mata. Mas ainda nesta noite, o diretor do Interior 1, delegado Darley, assumirá o comando da força-tarefa. O Instituto de Criminalística (IC) e o Instituto Médico Legal (IML) foram acionados.                                                                                                                      Todo o efetivo da Polícia Militar da região se encontra à disposição da Polícia Civil para eventuais diligências que contribuam para o esclarecimento do caso. A determinação expressa do governador Paulo Câmara é que o crime seja rapidamente elucidado e para isso recomendou todos os esforços do Estado.
   Com todo nosso respeito,solidariedade a família dos nobres colegas , reproduzimos as fotos abaixo que retrata a imagem dos conselheiros tutelares brasis a fora, mulheres e homens de bem imbuídos da fé e na crença de dias melhores para nossas crianças e adolescentes, pequenos cidadãos que são sujeitos de Direitos e merecedores de toda  proteção que a suas condições de pessoas em desenvolvimento carece. O Dever de cuidar é de todos nós adultos, mas como já dito mulheres e homens abraçam tal dever como uma missão, o que tem levado alguns a perderem a própria vida, como aconteceu com nossos nobres colegas.  

                                                           Foto; retirada da internet. 
Cabe ressaltar a importância de uma investigação detalhada, transcendendo á importância em se encontrar o culpado pelos homicídios , pois, não podemos em momento de dor fechar os nossos olhos a detalhes importantes, como; Porque estavam cumprindo busca e apreensão  de uma criança cuja guarda foi determinada por uma autoridade judicial (legitimo ) que para tal, deveria determinar que á ação fosse realizada por equipe de apoio do judiciário ou seja oficial de justiça, assistente social e se necessário com o apoio da Policia Militar. Porque os nobres conselheiros estavam sem o suporte da policia ? Porque um dos conselheiros também cumpria a função de motorista ? O crime principal é o tirar a vida, bem maior do homem. Mas os crimes administrativos também devem ser investigados. 
A classe tutelar por meio de seus representantes legais, Associações , Fóruns Nacionais, Estaduais , Regionais  e etc. tem que apoiar a família na busca por estas resposta, os coordenadores e presidentes de tais órgãos,bem como todos nós,  devemos aproveitar este momento trágico e  Refletir o que podemos fazer para coibir ações abusivas impostas á Conselheiros Tutelares, refletir se não é o momento de vincular o Órgão Conselho Tutelar aos Estados envés dos Municípios...São estas dentre  tantas outras reflexões a serem feitas.
Não podemos permitir que a Morte de nossos Nobres Colegas seja em vão.      
Islei Peixoto. 

Fonte:http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/cidades/policia/noticia/2015/02/06/tres-conselheiros-tutelares-e-uma-mulher-sao-assassinados-em-pocao-167406.php
 Fotos; retirada da internet.