sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Ministra anuncia edital para contratação de mais mil conjuntos de equipagem para conselhos tutelares

Vocês (Conselheiros) são os braços e olhos do Brasil no acolhimento e proteção das nossas crianças em situação de vulnerabilidades”, Ministra Maria do Rosário



14/10/201 

























































A Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos
 da Presidência da República (SDH/PR), 
anunciou nesta segunda-feira (14) a compra de mais mil conjuntos de equipagem para 
os conselhos tutelares. O anúncio foi feito durante evento de entrega simbólica de outros 
mil conjuntos de equipagens que desde o início do ano já estão sendo entregues aos 
conselhos tutelares de municípios de todo o país. 


























































O evento ocorreu no Museu 
Nacional em Brasília, 





























































e reuniu cerca de 800 pessoas, entre conselheiros tutelares, 




































































prefeitos, deputados e senadores




Em sua fala, a ministra ressaltou a importância do fortalecimento dos conselhos tutelares e propôs
 uma repactuação federativa para a manutenção e estruturação da atividade dos conselhos tutelares.
 “Já conseguimos entregar conjuntos de equipagem para possibilitar a atuação mínima de mil conselhos. 
Vamos lançar ainda este ano um edital para contratação de outros mil conjuntos para o próximo período. 
Com este programa, esperamos dar início a uma nova política compartilhada de fortalecimento 
dos conselhos tutelares, que atualmente são de responsabilidade apenas dos municípios”, destacou.
Rosário reconheceu as dificuldades estruturais enfrentadas diariamente pelos conselheiros e conselheiras 
de todo o país e lembrou que a proteção da infância brasileira depende prioritariamente 
do trabalho desses profissionais. “A garantia dos direitos humanos não é possível se não tivermos
 os braços para chegamos em nossas crianças.Vocês (Conselheiros) são os braços e olhos do Brasil 
no acolhimento e proteção das nossas crianças em situação de vulnerabilidades”, declarou.
Presente no evento, a secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, 
Angélica Goulart, destacou a comemoração do aniversário de 23 do Estatuto da Criança 
e do Adolescente, e reafirmou o compromisso do governo com a sua plena implementação. 
“Estamos aqui para fortalecer os canais de proteção da infância de dialogar com os conselhos 
de todo o país, para fazer acontecer a promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil”, 
afirmou.

                                                   
                                                                                Raul Correia
Desafios– Representando os conselheiros, Raul Correia, do 
Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares, disse que o ideal seria que
 houvesse plenitude da proteção dos direitos de crianças e adolescentes, tornando desnecessários 
instrumentos como o Disque 100 e os próprios Conselhos Tutelares. “Trabalhamos todos os dias 
para chegarmos em um contexto onde não haja mais necessidade de mantermos um 
Disque Direitos Humanos para receber denúncias de violação aos direitos de criança e adolescentes. 
As demandas são muitas e nem sempre temos se quer os requisitos mínimos para atuarmos”, destacou.
Equipagem de Conselhos Tutelares - Os conjuntos de equipagem são formados por um 
veículo, cinco computadores, uma impressora um bebedouro e um refrigerador. O investimento total
 nesse programa é de R$ 54,3 milhões. A meta é equipar todos os 5.924 conselhos tutelares do país.
Assessoria de Comunicação Social

terça-feira, 22 de outubro de 2013

RETRATOS DO AUTISMO NO BRASIL

Foi publicado por SNPD - SDH/PR e AMA   o livro  Retratos do Autismo no Brasil, o livro encontra-se disponível para download gratuito  no seguinte  link:  http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/publicacoes/livro-retratos-do-autismo-no-brasil.pdf 



Para uma melhor compreensão veja a Apresentação do livro feita pela Senhora Maria do Rosário Nunes Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Trilhar caminhos que busquem elucidar possíveis direções para
pessoas com espectro do autismo é um desafio constante para as
políticas públicas brasileiras. Para alcançar tamanho êxito, o trabalho
conjunto torna-se imprescindível.
A partir desse desafio, a Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Promoção
dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Associação
de Amigos do Autista – AMA, apresenta “Retratos do Autismo no Brasil”,
um livro que nos permite mergulhar pelo mundo do autismo e de todos
que estão ao seu redor.
Conhecer a realidade das instituições que acolhem e educam as
pessoas com autismo e suas famílias é fundamental para que a sociedade
e o governo possam propor e traçar linhas de ação na perspectiva da
garantia de direitos humanos de todas as pessoas.
A inclusão plena perpassa pelo respeito à diversidade e pela
condição de sujeito de direitos, nos quais o olhar sobre a normalidade
deve ser redimensionado, na medida em que se busca compreender o
sentido das expressões e das características de cada um.
Nesse sentido, o Governo Federal reafirma os compromissos da
Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência na garantia plena
dos direitos da pessoa com autismo e convida a todos para desfrutarem
da leitura que instiga as pessoas a quebrarem paradigmas, a “quebrarem
a cabeça” coletivamente para desvendar e adentrar neste quebra-cabeça
do espectro do autismo.