sábado, 17 de julho de 2010

Direitos e Deveres das Crianças e Adolescentes

Esta lei dispõe sobre a proteção integral á criança e ao adolescente, considera-se criança, para efeitos desta lei, a pessoa até doze(12) anos de idade incompletos e adolescentes aquela entre doze (12) e dezoito (18) anos de idade. (Art. 1º e 2º do ECA).”



Está cartilha pretende mostrar a você educador, cidadão, criança, adolescente, poder público, gestores e sociedade que é dever assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes á vida, á saúde, á alimentação, á educação,ao esporte, ao lazer, á profissionalização, á cultura, á dignidade, ao respeito, á liberdade e a convivencia familiar e comunitária independentemente da idade de cada um.


Sempre que toda criança e adolescente tiver dúvidas a respeito de seus DIREITOS E DEVERES, deverá procurar o CONSELHO TUTELAR.


Porque o CONSELHO TUTELAR tem o compromisso de garantir e assegurar com absoluta prioridade á efetivação dos DIREITOS E DEVERES da criança e do adolescente.


    O Conselho Tutelar é responsável:


I- Atender e aconselhar crianças e adolescentes
II - atender e aconselhar os pais e responsáveis na tutela ou guarda de seus filhos
III - Informar os direitos e deveres (limites) da criança e adolescente
IV - Ouvir queixas e reclamações dos direitos e deveres ameaçados e/ou violados
V - Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, providencia, trabalho e segurança
VI - Garantir e fiscalizar os direitos e deveres da criança e do adolescente
VII - Participar de ações que combata a violência, a discriminação no ambiente escolar, familiar e comunitário


   DIREITOS


*O que é justo conforme a lei:

*Privilegio que alguém tem de exigir
conjunto de normas e regras
proteção integral.
*À vida e saúde
*À liberdade, respeito e dignidade
*À convivencia familiar e comunitária
*À educação, cultura, esporte e lazer
*À profissionalização e proteção ao trabalho.


   DEVERES


*Cumprir regras e normas
*Obedecer a ordens dos pais, familiares e professores
*Participar da convivencia familiar e comunitária
*Estudar e frequentar a escola
*Respeitar todas as pessoas independentes de raça, cor, sexo, religião ou classe social
*Praticar os bons costumes
*Conhecer os valores da escola, da família, e da sociedade
*Preservar os espaços públicos e meio ambientes
*Procurar o conselho tutelar sempre que tiver dúvida sobre direitos e deveres a serem cumpridos.


  DIREITOS:


  VIDA E SAÚDE:


*Nascimento e desenvolvimento sadio e harmonioso
*Condições originais de saúde e vida
*Garantia pelo atendimento pelo sistema unico de saúde(SUS)
*Atendimentos especializados
*Medicamentos, próteses, orteses e outros recursos relativos ao tratamento de habilitação e reabilitação
*Tratamento especializado em depemdencia química(álcool, cigarro, maconha, cocaína…)
*Saneamento básico ( rede de esgoto, tratamento de água)
*Prioridade absoluta no atendimento hospitalar e ambulatorial
*Politicas públicas voltadas á criança e adolescente.


  LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE:


*Ir e vir em lougradoros públicos e espaços comunitários
*Participar da vida familiar e comunitária
*Brincar, praticar esportes e divertir-se:
*Condições humanas de existência (moradia descente, ruas das cidades limpas e pavimentadas)
*Liberdade de expressão (expor as idéias dentro do contexto):
*Ser respeitado como cidadão de direitos e deveres:
*Ser respeitado como pessoas humana em processo de desenvolvimento psicologico e físico.


  CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA:


*Ser assistido, criado e educado por uma família
*Receber sustento, moradia, higiene e vestuário
*Convívio com a família (ser amado e respeitado)
*Socializar-se com outros crianças e adolescentes
*Ir e vir em ambientes familiares (com pais de moradias diferentes).


  EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER:


*Igualdade de condições para acesso e permanência na escola
*Ser respeitado por seus educadores e funcionários:
*Organizar e ajudar nas atividades escolares
*Acesso a escola pública e gratuita próxima a sua residência
*Atendimento educacional especializado aos portadores de necessidades especiais na escola regular
*Programações educacionais, culturais, esportivos e lazer:
*Organização e participação em entidades estudantis
*Ensino fundamental, obrigatório e gratuito inclusive para os que a ela não tiveram acesso na idade própria
*Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuita ao ensino médio
*Atendimento em creche e pré-escola ás crianças de zero a seis anos de idade.


  DEVERES:


*Respeitar ordens do pai ou responsável legal, familiares, escola, idosos e comunidade em geral:
*Respeitar os horários estabelecidos para crianças e adolescentes
*Não permanecer em casas de jogos, bailões, bares e similares além do horário permitido por lei
*Participar das atividades familiares e comunitários
*Amar as pessoas com quem convive
*Respeitar a si mesmo e todas as pessoas independentes de raça, cor, sexo, religião, classe social ou idade
*Ajudar nas tarefas de casa (arrumar seu quarto, secar a louça entre outras tarefas domésticas isso se chama “educação doméstica” Ir á escola com frequencia
*Participar das atividades educacionais, culturais, esportivas e lazer
*Respeitar seus educadores e funcionários da escola
*Estudar em horários fora da escola (em casa e bibliotecas)
*Fazer as tarefas diariamente
*Perguntar ao professor quando tiver dúvida
*Respeitar os colegas de class
*Ser organizado com seus materiais
*Manter a escola limpa
*Estudar com disciplina e postura
*Cumprir com os compromissos escolares
*Usar uniforme
*No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade de criança e o acesso ás fontes de cultura.
*Os municípios, com apoio dos Estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para as programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude (artigos 58 e 59 do ECA );
     Participação especial: Ana Paula Wanderley

57 comentários:

  1. otimo !!!
    me ajudou muito em fazer um trabalho...
    e agora eu sei os verdadeiros direitos e deveres.

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    1. pooooode creeer meninaas ajudoou mto..

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    2. A mim tbm. Agora tenho ki procurar os direitos e deveres do idoso.

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    3. nossa isso me ajudou muito a fazer um trabalho escolar

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  2. Fiz várias pesquisas e encontrava só os diretos da criança, mas finalmente aqui encontrei quais são os deveres das crianças e dos adolescentes.Ufa!

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    1. eu tambem adorei gostei muito eu aprendi muita coisas com esse dever..
      esse dever ensina muitas coisas legais

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  3. gentee eu preciso saber o que fazer quando ha algum maltrato a criança e ao adolescente

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  4. denunciar ao conselho tutelar, é uma... DISQUE 100 DIREITOS HUMANOS

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  5. Obrigado por colocar esses assuntos, tó precisando estudar muito isto.

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  6. eu gostei muito desse saite el me imsino muita coisa boa e,eu sei os meus diritos e deveres esse que fez essa saite ta de parabems

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  7. Gostei muito por além das crianças só terem deveres também tem muitos direitos.

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    1. eu tambem gostei bastante devemos respeita e ser respeitado

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  8. Leguau gostei muito de saber os meus direitos,agora que sei vou requerelos por direito meu,Brasil ordem e progresso..

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  9. adorei só que estou com uma duvida. os adolecentes +o- com 13 anos podem namorar?

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    1. lucio você tem que pedir aos seus responsavei se pode namorar cada familia diz uma coisa

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  10. Gostei bastante dos direitos e deveres disponibilizados nesse espaço.

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  11. Obrigado Gabriel, Acredito em um mundo melhor e amo o Ser Humano. Abraços, se você quiser me siga também no facebook http://www.facebook.com/DEPENDEDENOS

    https://twitter.com/#!/dependedenosnl

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  12. Agradeço todos os comentários a cima, Um abraço a cada um de vocês.

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  13. Lucio, Adolescentes que querem namorar devem conversar com os pais ou quem seja o responsável; cada um pensa de uma maneira diferente e no âmbito familiar é o melhor lugar para se tratar destes assuntos.

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  14. Todos vocês que comentaram e que me seguem por aqui um abraço de paz e luz.

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  15. obrigado tava precisando eu tenho que fazer uma redaçao sobre isso

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  16. O que fazer quando a adolescente bate em sua mae, irmãos, grita, xinga mae e irmaos, bagunça a casa e nao vai a escola??? e ainda fica no telefone ate 04:00 da manha falando obscenidades no telefone com homens. O que essa mãe tem que fazer qual o passo que ela deve dar? Preciso de ajuda para orientar minha auxiliar.

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  17. Roberta,agradeço a tua participação e espero que me desculpe pela demora em responde-la. Veja bem, para responde-la com uma precisão maior preciso de mais detalhes... mas diante do que você expôs é o seguinte, por mais difícil e ABSURDO que pareça, se realmente a garota for adolescente ou seja ter de 12 anos acima; bater na mãe, irmãos ou quem quer que seja é considerado ato infracional e como tal deve ser registrado um Boletim de Ocorrência, mostra que toda ação tem uma reação. Os limites tem que ser ensinados e também é importante fazer valer a autoridade da mãe... ficar no telefone e /ou internet pela madrugada também deve ser controlada pela mãe, a mãe tem que se impor como autoridade ate por que se o teor da conversa é como você descreveu obscenos a adolescente pode estar sendo vitima de aliciadores. Procure apoio do Conselho Tutelar de sua cidade, os Conselheiros tem o dever de auxilia-los na proteção, promoção e defesa desta adolescente. Espero te-la auxiliado,Um abraço de paz e luz. Qualquer duvida pode enviar um e-mail: isleipeixoto@hotmail.com.

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  18. Esta lei dispõe sobre a proteção integral á criança e ao adolescente, considera-se criança, para efeitos desta lei, a pessoa até doze(12) anos de idade incompletos e adolescentes aquela entre doze (12) e dezoito (18) anos de idade. (Art. 1º e 2º do ECA).”

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  19. olha gostei muito do site
    mi ajudou muito...
    obrigada

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  20. Ótimo me ajudou muito a fazer um trabalho de espanhol mt obrigado

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  21. Valeu, me ajudou muito! Consegui fazer meu trabalho de filosofia!

    =]

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  22. Fico feliz em saber que as Escolas tem abordado este tema e mais ainda por estar contribuindo de alguma forma. Convido aos seguidores a visitarem nossa pagina no face https://www.facebook.com/CriancaEAdolescenteDependeDeNos
    Um abraço de paz e luz

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  23. Boa tarde gostaria de imprimir este artigo para meu filho ler ANA CRISTINA de SAÕ PAULO

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    1. Fique a vontade Ana Cristina, o importante é o desenvolvimento adequado as nossas crianças e adolescentes. Estou as ordens, precisando conte comigo,
      isleipeixoto@hotmail.com

      https://www.facebook.com/DEPENDEDENOS

      https://www.facebook.com/CriancaEAdolescenteDependeDeNos

      @dependedenosnl

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    2. Este comentário foi removido por um administrador do blog.

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  24. OTIMO FOI BOM EU GOSTEI

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  25. obrigado pela publicação!!!

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  26. nossa valeu eu estava precisivano muito disto

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  27. ah que coisa nao tem o que eu quero

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    1. pra quer vc entrou nesse sait se vc acha lezo anta

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  28. Este comentário foi removido pelo autor.

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  29. gostei muito desse sait muito legal é bom pra faze trabalhos e etc..

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  30. pra mim foi muito útil estou fazendo um traalho sobre deveres

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  31. Valew maesmo em, me ajudou a fazer um trabalho sobre deveres da crianças e dos adolescentes, Valew mesmooo...

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  32. obg ajudou no trabalho da escola

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  33. Respostas
    1. shut up and suck my fucking eggs

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    2. -, # Me ajudou mt coom o meu trabalho de ireitos e Deveres !!!!

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  34. ow mto bom adorei tbm

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  35. adorei!!!!!!eu q soouuu adolescente,tenhos deveres e direitos a serem exigidos...

    parabéns ao ECA

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  36. O que devo fazer, ao tomar conhecimento de abusos praticados contra crianças e adolescentes?

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  37. Ao tomar conhecimento de suspeita de abuso e exploração sexual contra criança ou adolescente qualquer cidadão pode denunciar no disque 100, policia militar ou civil, Conselho tutelar de sua cidade. A denuncia pode ser anonima o MAIS IMPORTANTE É A PROTEÇÃO. Grande abraço de paz e luz.

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  38. eee mim ajudo muito para um trabalho ''ok''

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  39. me ajudou pra um trabalho de ultima hora muito bom

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  40. João, fico feliz que tenha encontrado aqui em nosso blog o que precisava. Um abraço conte sempre comigo.
    Aproveito e convido você para visitar e curtir a nossa pagina https://www.facebook.com/CriancaEAdolescenteDependeDeNos?fref=ts
    Abraços de paz,luz e BENÇÃOS INFINITAS

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  41. e se a criança é mau educada? violentas? não tem limites em casa? como os professores devem trabalhar com esse tipo de crianças? que não tem respeito algum pelos professores, que jogam coisas nos colegas de classes e nos professores? como devemos agir nesse tipo de situação, onde chamar os pais para conversar não adianta de nada..

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    1. Élton Reis , boa tarde foram varias as situações apontadas por você gostaria muito de contribuir, mas para faze-lo preciso de mais detalhes para não cometer equívocos ou ate mesmo ser injusta. Sendo assim caso queira pode enviar suas duvidas por E-mail isleipeixoto@hotmail.com e vamos nos falando, abraços de paz,luz e Bençãos Infinitas

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  42. Valeu foi muito util na minha pesquisa de FAI xpero k continuem assim.... PAZ E BEM

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    1. Jeovane Fico feliz que tenha encontrado o que procurava , abraços de paz,luz e BENÇÃOS INFINITAS

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