Construção do Plano Decenal continuará em 2011

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Consolidação da consulta pública deverá ser aprovada em plenária do CONANDA

O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), responsável pela construção Plano Decenal e da Política Nacional, deve encaminhar para a aprovação da próxima plenária do conselho – em fevereiro de 2011 – o material que consolidou as contribuições da consulta pública dos documentos.

O trabalho de sistematização foi norteado pela preocupação de ver os anseios levantados pela sociedade contemplados na Política Nacional. O grupo sistematizador teve a tarefa de encaixar cada sugestão no eixo, na diretriz e no objetivo estratégico corretos, verificando a ocorrência de sugestões repetidas. Houve, também, uma análise mais aprofundada, zelando pela lógica, coerência e viabilidade do Plano Decenal.

Para Fábio Feitosa, presidente do CONANDA, as contribuições da consulta destacaram situações práticas para a efetivação da política. “De fato, trazem questões que as pessoas estão vivendo in loco e isso é importante porque dá a cara que a Política Nacional deve seguir: efetivação dos direitos humanos de crianças e adolescentes”, destacou o presidente.

Carmen Silveira, Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e vice-presidente do CONANDA, destaca as divergências entre as metas propostas no documento em consulta pública e as inseridas nas sugestões da sociedade. “Isso traz um aspecto positivo porque demonstra preocupação pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Em direitos humanos nós temos que ter urgência. Não são situações que a gente deva se conformar ou adiar processos. Mas, por outro lado, isso denota pouca experiência com informações em direitos de crianças e adolescentes e de gestão”, afirmou Carmen ao ponderar que é necessário ter parâmetros concretos no momento de pensar em metas possíveis de serem atingidas, ou seja, é indispensável que se tenha um indicador inicial para conhecer a tendência de crescimento ou redução de um determinado fenômeno.

Além de aprovar o documento com as consolidações da consulta pública, a nova gestão do CONANDA tem como desafio garantir recursos para a implementação do Plano Decenal e da Política Nacional.

Fonte: Portal Direitos da Criança, Rede ANDI Brasil - Brasília (DF), Raphael Gomes - 22/12/10

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