25 DE MAIO- DIA DA CRIANÇA DESAPARECIDA

15% das crianças desaparecidas podem jamais ser encontradas, diz SDH

• Cadastro nacional pode aumentar chances de localização


• Sistema unificado de ocorrências esbarra na falta de estrutura dos estados


Todos os anos aproximadamente 40 mil crianças e adolescentes desaparecem no Brasil. O equivalente à população de uma cidade de médio porte. Infelizmente, estimativas da Subsecretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) demonstram que entre 10% e 15% desses meninos e meninas permanecem longos períodos desaparecidos e, às vezes, jamais são encontrados. De acordo com dados da SDH, só em São Paulo ocorrem 10 mil casos anualmente, cerca de 30 novas ocorrências por dia. A violência intrafamiliar é uma das principais causas, pois obriga os filhos a fugirem de casa para escaparem de agressões e, muitas vezes, de abuso sexual.
Estudiosos do fenômeno, familiares de desaparecidos e autoridades são unânimes em dizer que um cadastro nacional para centralizar todos os casos e permitir o cruzamento de informações entre Delegacias de Polícia e Conselhos Tutelares seria uma solução importante para acelerar as buscas.


Violência em casa impulsiona fugas
Existem várias justificativas para um caso de desaparecimento. O ”Estudo causal sobre o desaparecimento infanto-juvenil”, apresentado pelo Departamento de Medicina Legal da USP no mês de outubro, mostra que a violência intrafamiliar prevalece. Pelo levantamento, 76% das ocorrências em 170 famílias do estado de São Paulo dizem respeito a fugas dos jovens. As razões que provocaram a saída de casa foram agressões físicas (35%), alcoolismo dos pais ou dos jovens (24%), violência doméstica presenciada pela criança ou adolescente (21%), drogas usadas pelos filhos ou os progenitores (15%), abuso sexual/incesto (9%) e negligência (7%). Os demais casos registrados são de seqüestro e raptos.


De acordo com especialistas, o peso que os conflitos familiares assumem nos casos de desaparecimentos indica a necessidade de priorizar políticas de redução da violência doméstica e fortalecimento da convivência familiar. Este seria um meio de diminuir o número de ocorrências. Para Ligia Caravieiri, coordenadora do Crami – Centro Regional de Atenção aos Maus-tratos na Infância, devem ser tomadas providências para combater a banalização da punição corporal, antes que a mesma se transforme em agressões extremas, principais causas de fugas. “O governo deve abolir legalmente o castigo físico e dar suporte à reeducação dos pais, inclusive por meio da escola. Falta esclarecimento mesmo por parte dos profissionais de saúde e educação, que muitas vezes são coniventes e até incentivam a palmada”, diz a psicóloga.


Projeto de Lei e Plano de ação nacional abordam o tema
Tramita no legislativo o Projeto de Lei 2654 de 2003, que proíbe qualquer tipo de violência, perpetrada por pais, responsáveis ou educadores, mesmo sob a alegação de que seja usada para educar. Pela proposta, o Estado torna-se responsável por providenciar ações educativas nas escolas e junto às famílias, para conscientizar sobre a ilicitude do castigo físico. Veja mais na Pauta ANDI sobre o tema.

Demora em iniciar buscas dificulta solução

Especialistas defendem a existência de lei nacional obrigando os delegados a registrarem as ocorrências de desaparecimento e iniciarem a busca imediatamente. Em alguns municípios brasileiros, embora não haja legislação específica, policiais esperam de 24h a 48h para iniciar a procura pelas crianças. Um grave descaso que, muitas vezes, permite que o desaparecimento seja consumado.


No Rio Grande do Sul, lei de autoria da hoje deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) assegurou aos desaparecidos com menos de 18 anos e às pessoas com deficiência física, sensorial ou mental, o direito da imediata busca e localização pela autoridade pública.
   No Congresso Nacional tramita o Projeto de Lei n° 285/05, de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), pelo qual a notificação de desaparecimento de qualquer criança ou adolescente – com ou sem deficiência – pode ser feita após uma hora do ocorrido e as buscas iniciadas no prazo máximo de seis horas. A proposta, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, aguarda designação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.

50% dos estados não sistematizam suas denúncias


Mesmo já existindo um cadastro nacional de crianças desaparecidas, on line, sua abrangência ainda é limitada diante do desafio de reunir dados de todo o País. O serviço está disponível no site www.desaparecidos.mj.gov.br, onde há mais de 600 fotos, dados pessoais e informações sobre as circunstâncias de cada ocorrência. Criado em parceria com o Ministério da Justiça e mantido pela SDH, registra casos de meninos e meninas desaparecidas há mais de 30 dias.

Alguns estados brasileiros sistematizam as denúncias de todos os seus municípios, facilitando o repasse de informações ao Governo Federal. Nesses territórios, legislação específica (portaria) determina que os casos não resolvidos em um mês devem ser encaminhados a uma Delegacia Especializadas em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), que os centraliza. Exemplos são o Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. Mas, hoje, segundo a SDH, 50% das unidades da Federação não adotam essa prática. As instituições estaduais carecem, inclusive, de equipamento básico e de pessoal treinado para produzir corretamente os dados e colocá-los no cadastro nacional.
Estamos fazendo convênios com os estados para promover capacitações e equipar esses órgãos”, afirma Alexandre Reis, coordenador da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes (ReDESAP), estruturada pela SDH.

Trabalho integrado de polícias facilitaria buscas


O advogado Ariel de Castro Alves, integrante do Movimento Nacional de Direitos Humanos e da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB, considera a atuação conjunta de todos os órgãos policiais como um caminho para encontrar crianças e adolescentes desaparecidos. “Um banco de dados unificado – por meio do qual polícias municipais, estaduais e federal tivessem acesso a todas as ocorrências criminais no País – poderia ajudar a descobrir que uma criança localizada no Nordeste, por exemplo, foi perdida na região Sudeste”, explica. A criação dessa ferramenta faz parte do Sistema Único de Segurança Pública, cuja implementação é discutida desde 2003 na Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).


Banco de DNA pode ajudar a resolver casos antigos


Hoje 36 instituições participam da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, em todos os estados brasileiros. Uma delas é o Departamento de Medicina Legal da USP, que desenvolve o projeto Caminho de Volta, banco de informações do DNA de pais e parentes de crianças e adolescentes que não foram localizados. A iniciativa mantém amostras biológicas de cerca de 200 famílias. O objetivo do projeto é facilitar a identificação de jovens desaparecidos há vários anos ou que foram vítimas de morte violenta.


Câmara aprova campanha para encontrar crianças desaparecidas


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 27 de outubro, o substitutivo apresentado pela deputada Sandra Rosado (PSB-RN) ao Projeto de Lei 1721/96, da deputada Telma de Souza (PT-SP), que obriga os meios de comunicação a fazerem campanhas para encontrar crianças e adolescentes desaparecidos.
O projeto prevê penalidades para as empresas que não fizerem as divulgações. A matéria, que tramita em caráter conclusivo, segue agora para análise do Senado.

Guia de Fontes:


Crami – Centro Regional de Atenção aos Maus-tratos na Infância


Lígia Caravieiri – coordenadora


(11) 4992-1234 / 4990-8521


crami@zaz.com.br


www.crami.org.br


Câmara dos Deputados


Gabinete da deputada Sandra Rosado (PSB-RN)


(61) 3215-565


dep.sandrarosado@camara.gov.br.


Gabinete da deputada Telma de Souza (PT-SP)


(61) 3215-546


dep.telmadesouza@camara.gov.br.


Departamento de Medicina Legal da USP


Cacilda Luna – assessora de imprensa


(11) 3078-2356


cacilda.luna@serranoassociados


www.caminhodevolta.org.br


Frente Parlamentar pela Infância


Deputada Maria do Rosário – autora do Projeto de Lei 2654/2003


Bruno Monteiro ou Márcia Santana – assessores de imprensa


(61) 215-5471 / 9280-7771


bruno.monteiro@camara.gov.br


Movimento Nacional de Direitos Humanos e Comissão da Criança e do Adolescente da OAB


Ariel de Castro – advogado


(11) 2117-1059 / 83469534


ariel@travessia.org.br


Projeto Caminho de Volta


Cacilda Luna – assessora de imprensa


(11) 3078-2356


cacilda.luna@serranoassociados


www.caminhodevolta.org.br


Secretaria Nacional de Segurança Pública


Flávia Diniz – assessora de imprensa


(61) 3429-3135


Senado Federal


Senador Pedro Jorge Simon – autor do PL 285/05


(61) 3311-3232


simon@senador.gov.br

Subsecretaria de Direitos Humanos da Presidência da República


Alexandre Reis – coordenador da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes


Thais Herdy Guedes – assessora de imprensa


(61) 3429-3498


thais.guedes@sedh.gov.br


Fonte:


http://www.andi.org.br/noticias/templates/boletins/template_direto.asp?articleid=9256&zoneid=21




"Luta por cadastro único de crianças desaparecidas continua"...


.Lista de identificação em nível nacional pode ajudar a solucionar casos


.“Temos cadastro único de veículos/ Mas não de crianças/ Carros valem mais…” Entoavam ontem os artistas mirins da Cia Aiacom durante o espetáculo Crianças das Américas: seres invisíveis ou heróis da resistência?, que abriu ontem o II Encontro da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (Redesap), no Centro de Convenções Sulamérica, na Cidade Nova.


.A rede de nome extenso congrega 42 organizações em todo o Brasil em luta ainda sem fim previsto, desde 2002, pela criação de um cadastro único de identificação que facilite a busca de jovens – na maioria dos casos (76%) em fuga dos maus tratos sofridos em casa ou vítimas de seqüestro por conhecidos (rapto consensual) ou por redes de exploração sexual, tráfico de órgãos, adoção ilegal, trabalho infantil, entre outras. Houve crianças cujo destino, depois de subtraídas, foi o abuso sexual e a morte violenta.

Mea-culpa

   O congresso iniciou com a divulgação do balanço parcial de 2008 do SOS Crianças Desaparecidas, da Fundação da Infância e Adolescência (FIA) do governo estadual: de 100 registros no estado, 80 voltaram para casa, mas 20 não foram localizadas ainda. E restam 119 casos sem solução acumulados nos últimos 12 anos. Não por acaso o Rio se tornou sede do evento – responde por 20% dos registros de desaparecimento registrados no país, alçado ao primeiro lugar nesse ranking entre os estados, tão sinistro quanto invisível, pela baixa visibilidade pública.


– Esse é um problema invisível porque não queremos enxergá-lo. Ocorre em famílias submetidas a um contexto de violência, pobreza e falta de políticas públicas.


.LER COMPLETO:

 http://diganaoaerotizacaoinfantil.wordpress.com/2008/12/16/luta-por-cadastro-unico-de-criancas-desaparecidas-continua/

Comentários

  1. procuro minha filha que foi levada por uma mulher, e ate hoje vivo sem ver minha filha. na epoca minha filha tinha tres aninhos o nome da mulher que levou minha filha é ALZINETE LAURENCIO DOS SANTOS, MORENA CABELOS QESPO, E MAIS OU MENOS 1.62 DE ALTURA E É BAHIANA DE ITABUNA BA. ALGUMA INF. DIZ QUE TALVEZ ELA ESTEJA EM SÃO PAULO

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  2. sandra dos santos silva disse...

    Por favor me ajude a encontrar meu neto Caio silva de araujo filho de minha filha jusara silva de araujo conhecida por todos de sara.
    Porque o juizado tomou em salvador
    quero que o juizado entre em contato com o juizado de feira de santana.
    quem poder ajudar eu agradeço..
    meu endereço é: rua L n°50 bairro aviário feira de santana.

    numeros para contatos:34856139 ou 99513730

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