domingo, 9 de junho de 2013

Dia 12 de junho contra o Trabalho Infantil

O dia 12 de junho marca o Dia Nacional e Mundial contra o Trabalho Infantil. O tema da campanha de 2013 é “Trabalho Infantil Doméstico” e pretende chamar a atenção para o trabalho infantil doméstico e outras formas de trabalho infantil realizados no domicílio que, em geral, são invisíveis.
O tema deste ano pretende promover o debate nacional e sensibilizar a população e o poder público sobre os riscos e os prejuízos causados pelo trabalho infantil e incentivar a denúncia.

O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI, que o Sinait integra, é responsável pela realização dos eventos alusivos à data e consta como um espaço permanente de articulação, mobilização dos agentes institucionais envolvidos com políticas e programas de enfrentamento ao trabalho infantil e de proteção ao adolescente trabalhador, bem como de sensibilização da sociedade brasileira.

Trabalho infantil

O Brasil trabalha para mudar essa realidade, uma vez que, em dez anos, já tirou aproximadamente 530 mil crianças e adolescentes de situações de trabalho. Infelizmente, 3,4 milhões crianças e adolescentes de 10 a 17 anos ainda trabalham no país, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, balizada no Censo 2010.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD do IBGE, em 2011, registraram 3,6 milhões de crianças de 5 a 17 anos trabalhando. No levantamento em todo o Brasil, constatou-se que havia 89 mil crianças de 5 a 9 anos e 615 mil de 10 a 13 anos trabalhando na semana da pesquisa.

A mão de obra de quase 2,7 milhões de jovens entre 14 e 17 anos, apesar de menos frequente que há dez anos, é empregada de maneira irregular e em atividades perigosas. De acordo com a legislação brasileira, jovens de 14 e 15 anos só podem trabalhar na condição de aprendizes; os de 16 e 17 anos apenas em atividades que não sejam perigosas ou degradantes.

Os Auditores-Fiscais atuam para mudar a história e acabar com o trabalho infantil no país. Atualmente, a partir da Instrução Normativa nº 102, todos os Auditores-Fiscais são responsáveis pela fiscalização contra o trabalho infantil, independentemente de sua área de atuação. É uma medida que reforça a importância do papel da categoria na proteção da criança e do adolescente no Brasil.

Catavento

O catavento é o símbolo do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil e foi criado no Brasil, posteriormente, adotado pela Organização Internacional do Trabalho - OIT em todo o mundo. O catavento colorido simboliza o respeito à criança e à diversidade de raça e de gênero. Suas cinco pontas representam todos os continentes. Ao girar, elas inspiram a mobilização, a geração de energia capaz de mudar a situação de milhões de crianças exploradas como mão de obra em todo o mundo.

Conferência Global

Em 2013, o Brasil irá sediar, em outubro, a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil. O evento reunirá representantes de diversos países com o objetivo de trocar conhecimentos bem sucedidos e debater os desafios ligados à erradicação do trabalho infantil no mundo.

Veja o hotsite da campanha contra o trabalho infantil em 2013. 

FONTE:  www.fnpeti.org.br/12dejunho








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