DEPENDE DE NÓS NL

Pessoal vamos procurar entender o que governa o nosso pais, para alguns é a politica,para outros são as leis e para tantos outros é o Povo. E você o que pensa ? Para mim que sou uma amante do Direito e da Justiça acredito que o conjunto de todas as 3 respeitando sempre a lei maior a nossa Carta Magna ...  Vou tentar resumir o significado de cada uma . Caso tenha duvidas ou algo para acrescentar utilizem os espaço comentário  Vamos juntos exercer a nossa cidadania.  Conhecer é a melhor forma de defender seus Direitos,  CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988    A constituição (também chamada de constituição federal (CF) no caso de uma Federação, constituição da república no caso de uma República, lei fundamental, lei suprema, lei das leis, lei maior, magna carta, carta magna, carta mãe, carta da república, carta política, texto magno ou texto constitucional) é um conjunto de normas de governo, que pode ser ou não codificada como um ...

Vale a pena conhecer e entender este conselho Municipal, vou buscar responder de forma simples e objetiva. Ficando a disposição dos leitores para eventuais duvidas. A maioria das decisões tomadas em relação a politica publica de criança e  adolescente são deliberadas por este conselho ou pelo menos deveriam. Não devemos esquecer o ártico 227 da nossa constituição que coloca Criança  e Adolescente como prioridade  absoluta e a cada um de nós membros da sociedade com o Dever de coloca-los a salvo de toda forma de negligencia , violência etc ... Vamos la as perguntas e respostas. 1 - O que é o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente? É um órgão ou instância colegiada de caráter deliberativo, formulador e normatizador das políticas públicas, controlador das ações, gestor do Fundo, legítimo, de composição paritária e articulador das iniciativas de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente (ECA – artigos 88, 214 e 260). ...

Divido com vocês o texto abaixo do companheiro Jesus Dos Santos Moreira,que muito bem retrata a atual situação dos bravos Conselheiros Tutelares - Defensores de Direito Humanos de Criança e Adolescente , de outros poucos Conselheiros Tutelares não tão bravos assim... e de consultores ??? $$ !!! VALE A PENA LER ! BATE PAPO DE PÉ DE OUVIDO PARA CONSELHEIROS TUTELARES  CAROS companheiros Conselheiros Tutelares, vou falar bem baixinho no ouvido de vocês. É uma vergonha, até  os dias de hoje o transtorno que nossos companheiros Conselheiros Tutelares estão passando diante da adequação da Lei 12.696/12 e a prorrogação do mandato. Um amigo ou outro, defensor acirrado da causa , enfrentando todas as barreiras, corajosamente dia e noite, mostram a cara em defesa da adequação da lei e prorrogação. Como Mártires, procuram de todas as formas ajudar os companheiros que desesperados ainda lutam pelos seus direitos. Outros companheiros, vencidos pelo cansaço, desanimados com as difi...

I Seminário Municipal de enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente: “Notificar é proteger e bem cuidar” O Estatuto da Criança e do Adolescente especifica que toda criança deverá estar protegida de ações que possam prejudicar seu desenvolvimento. No entanto, a realidade de violação a esse direito atinge uma parcela significativa de crianças e adolescentes, que vivem em seu cotidiano várias formas de violência e maus-tratos. Considerando que a definição de uma política eficiente no enfretamento da violência passa pelo envolvimento de diversos e estratégicos atores sociais, entre eles os profissionais das áreas da saúde, da educação e da assistência social para atuar na defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente, a Prefeitura Municipal de Nova Lima através do Conselho Tutelar, da Secretaria Municipal de Ação Social, da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação vem promover o I Seminário Municipal de enfrentamento à violência...

Representantes do povo no Executivo e Legislativo Respeitando a Constituição e Valorizando o Conselho Tutelar como um órgão de relevância publica.  É com grande alegria que atualizamos  o nosso blog, postando mais uma cidade que fez valer a a alteração da lei municipal em consonância com a NOSSA CARTA MAGNA "LEI 12696/12 . PARABENIZO E RESPEITO OS GOVERNANTES QUE TEM CUMPRIDO A LEI 12696/12 NA INTEGRA.  Recebi da companheira Paula Lima a informação abaixo sobre a adequação da lei e prorrogação do mandato dos atuais conselheiros  Conselheiras Tutelares de Duas Estradas P/B, têm mandatos prorrogados até 2016. Aprovando por unanimidade o Projeto de autoria do Executivo, que permite a Prorrogação dos mandatos das atuais Conselheiras Tutelares até 2016, objetivando desta forma, unificar as Eleições dos Conselhos Tutelares em todo o Brasil. Conforme a Lei Federal Nº. 12.696, sancionada em 25 de Julho de 2012. A aprovação do Projeto oco...