18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

No ano passado foram denunciados 15.345 casos de violência sexual contra
crianças e adolescentes. Segundo dados do Disque 100, da Secretaria de Direitos
Humanos (SEDH) da Presidência da República, em 2009 houve 9.638 registros de
abuso sexual, 5.415 de exploração sexual, 229 de pornografia e 63 de tráfico de
crianças. E só nos quatro primeiros meses de 2010, já foram contabilizadas cerca
de quatro mil ocorrências de violência sexual contra meninos e meninas. Para
alertar sobre situação, o Brasil instituiu, desde 2000, pela Lei 9.970, a data
18 de maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes.
Para Karina Figueiredo, secretária geral do Comitê Nacional de Enfrentamento
à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o 18 de maio foi criado para ser
um dia de mobilização em todo o País. “Não podemos ficar falando para nós
mesmos. A problemática existe e devemos pensar coletivamente em estratégias de
combate”, lembra. E são tanto as ações pontuais quanto as mais amplas que ajudam
a identificar e combater o problema, que deve ser enfrentado tanto pelo poder
público quanto pela sociedade, incluindo não só o terceiro setor, mas também a
família e a escola. Com o lema “Faça bonito. Proteja nossas crianças e
adolescentes”, o Comitê Nacional de Enfrentamento promove diversas atividades
para o 18 de maio. Já em seu segundo ano, a campanha traz uma flor como emblema,
símbolo da infância e da vulnerabilidade infanto-juvenil frente ao abuso e
exploração sexual.
São duas as estratégias pensadas pela Comissão Intersetorial de Enfrentamento
da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, grupo que une sociedade
civil e governo na construção da agenda para o 18 de maio. Além da mobilização,
que reúne representantes do sistema de garantia de direitos, autoridades do
Poder Executivo e população em diversos eventos, também está sendo elaborada uma
pauta política para que se leve para a agenda pública o combate à violência
sexual na dimensão de proteção dos direitos humanos.
Para isso, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
(Conanda) está coordenando a revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à
Violência Sexual Infanto-Juvenil. O grupo de trabalho empenhado nessa finalidade
é composto pelo Comitê Nacional de Enfrentamento e Comissão Intersetorial de
Enfrentamento. Estados e municípios também colaboram, levantando subsídios para
as propostas. Em várias unidades federativas, inclusive, os comitês estaduais já
se reúnem e promovem a troca de informações e avaliação sobre as atividades
locais.
Fonte: http://www.clicrbs.com.br/especial/rs/portal-social/19,0,2904079,18-de-maio-Dia-Nacional-de-Combate-ao-Abuso-e-a-Exploracao-contra-Criancas-e-Adolescentes.html

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