A Criança que enviou uma carta para o prefeito falando do orçamento

I
Essa estoria de cordel
Nos conta uma vida aperreada
De um menino com cinco anos
Que tinha uma infância isolada
Sem saber o que fazer
Resolveu a recorrer ao prefeito da cidade

II
O nome do menino era Joaquim
Sabido e pessoa de bondade
Dizia não quero nada para mim
Mas para as crianças da minha idade
E para resolver o problema
Tentou falar pessoalmente

III
Mas a secretária do prefeito
Tentando falar gentilmente
Disse que a maior autoridade
Não poderia lhe atender
Foi quando Joaquim
Teve a ideia de escrever

IV
Iniciou sua explicação
Lembrando que o Código de Menores
Já era coisa do passado
Pois a Constituição
Chamada Cidadã
Já o tinha revogado

V
Inaugurado uma nova era
Da prioridade absoluta
E da proteção integral
Conquistadas com muita luta
Precisando ser real
No orçamento municipal

VI
Foi aí quando nasceu
O Estatuto da Criança
E do Adolescente
Buscando disciplinar
Os direitos e deveres
De toda criança carente ou contente

VII
Joaquim falou de um tal Sistema
De Garantia de Direitos
Formado por vários atores
Pelo Conselho de Direitos
Devendo a este obedecer
Inclusive o Senhor Prefeito

VIII
Pois o Estatuto é claro
A resolução do Conselho
Tem a mesma força de lei
Valendo como espelho
Na hora da elaboração
Do orçamento cidadão

IX
Quando fala de politica pública
De saúde,cultura,lazer ou educação
Cabe ao Conselho escolher
A prioridade do cidadão
Pois se o Prefeito não obedecer
Ao Promotor Joaquim deve recorrer

X
Pois essa autoridade
Chamada de Promotor da cidade
Também tem seus deveres
De garantir a tal prioridade
Chamada de absoluta
E a proteção Integral

XI
Ficando logo ciente
De que se a resolução do Conselho
Não for cumprida de forma urgente
É necessário começar uma luta
Com um ajuste de conduta
Ou mesmo com uma medida judicial

XII
Ajuizada a ação civil publica
Tudo vai para o Tribunal
Onde o Juiz de Direito
Vai chamar o Prefeito
O Promotor de Justiça
E o Conselho de Direito

XIII
Serão ouvidas testemunhas
O Prefeito apresenta seu argumento
É chamado o perito e analisado o orçamento
Tendo o Juiz decidido
Criança é prioridade
Inclusive no orçamento

XIV
Foi quando o Prefeito
Recorreu ao Tribunal
Mostrando-se insatisfeito
Disse que o Juiz agiu mal
O que não foi acolhido
Com base no decidido no Supremo Tribunal

XV
Lá os Ministros são sabidos
Decidem baseando tudo
Na norma constitucional
Foi o que aconteceu
Quando o Prefeito recorreu
Ao Tribunal Federal

XVI
Com a questão já decidida
Joaquim finalmente muda de vida
Deixa de ser a criança isolada
Sabendo sempre o que fazer
Saúde, Educação, e Lazer
Com base no orçamento cidadão

XVII
Com Joaquim fazendo estória
Agora as coisas estão mudadas
Todos entendem o que foi
A luta do cidadão
Para tirar das ruas
A criança de pé no chão

XVIII
Sendo dada a oportunidade
Nossa criança mostra o seu valor
Joaquim mostrou a que veio
Decidiu ser professor
Mostrou ao Juiz e Promotor
Como agir em seu meio

XIX
Ficou feliz com o resultado
Mostrando para todo mundo
O grande significado
De um trabalho conjunto
Para todo cidadão
Em um país abençoado

XX
Com uma Constituição bem feita
Com um Estatuto invocado
Onde encontramos o direito
Do menino abandonado
Para mostrar ao Prefeito
Que é preciso agir se procurado

XXI
Terminado essa lição
Em relação àquele Prefeito
Que obedece a todo direito
Joaquim pediu perdão
Dizendo que sua carta
Não lhe incluía não

XXII
Contada a estória de Joaquim
Menino corajoso e perfeito
Como pai peço licença a você
E também ao seu Prefeito
Para dizer que sou feliz
Ao lado de Ana Beatriz

XXIII
E finalmente concluído
Chamo a todos atenção
Lembrando agora sério
Que você tem seu papel
Nessa luta sem mistério
Basta agir com dedicação

XXIV
Mas se tiver alguma dúvida
Ou mesmo sugestão
Lembre do Rio Grande
Do Norte ou Natal
E mande uma mensagem
Para essa capital

XXV
Pois será o meu prazer
Compartilhar com você
Dicas de como vencer
Essa guerra quase sem fim
Que começou para mim
E pro meu filho Joaquim

Autor : Marcus Vinicius Pereira Júnior

Juiz de Direito na comarca de Currais Novos
Professor da UFRN -curso de Direito - Campus de Caicó(RN)
Formado em Direito e Filosofia
Mestre em Direito Constitucional pela UFRN.
Autor do livro,Orçamento e Politicas Públicas Infanto Juvenis