DEPENDE DE NÓS NL

O processo de Escolha para conselheiro tutelar em Nova Lima Minas Gerais , virou uma bagunça . O processo teve inicio no ano passado (2012) coincidindo com o  período de Eleição Municipal , Alguns conselheiros Tutelares entraram com mandado de segurança em uma  tentativa de que fosse  interrompido o processo  e adequado a lei municipal em consonância com a lei federal 12696/12  que determina Eleição Unificada no 1º ano posterior a Eleição presidencial o mandado foi indeferido  mas a Juíza usando de bom senso ,prorrogou o mandato dos atuais conselheiros ate passar as eleições municipais, sendo determinado a sua continuidade este ano .                                                                                              ...

SER, HUMANO. DEPENDE DE NÓS: ECA= Estatuto da Criança e do Adolescente atualiza... : Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Texto compilado ...

O dia 12 de junho marca o Dia Nacional e Mundial contra o Trabalho Infantil. O tema da campanha de 2013 é “Trabalho Infantil Doméstico” e pretende chamar a atenção para o trabalho infantil doméstico e outras formas de trabalho infantil real izados no domicílio que, em geral, são invisíveis. O tema deste ano pretende promover o debate nacional e sensibilizar a população e o poder público sobre os riscos e os prejuízos causados pelo trabalho infantil e incentivar a denúncia. O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI, que o Sinait integra, é responsável pela realização dos eventos alusivos à data e consta como um espaço permanente de articulação, mobilização dos agentes institucionais envolvidos com políticas e programas de enfrentamento ao trabalho infantil e de proteção ao adolescente trabalhador, bem como de sensibilização da sociedade brasileira. Trabalho infantil O Brasil trabalha para mudar essa realidade, uma vez que, em dez anos, já tirou a...