O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PUBLICA NOTA TÉCNICA/CAODCA - CREDCAs n° 0 1 2020 referente ao funcionamento dos Conselhos Tutelares durante o estado de emergência decretado em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID 19). O Brasil assim como o mundo, passa por momentos difíceis, em decorrência da pandemia do novo corona vírus (COVID 19). "Diante desta situação o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças edos Adolescentes – CAODCA e a Coordenadorias Regionais das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos de Crianças e Adolescentes - CREDCAs publicaram uma Nota Técnica que visa a esclarecer o posicionamento do CAODCA e das CREDCAs acerca do funcionamento do Conselho Tutelar durante o período de estado de emergência decretado em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID 19), tendo em vista várias consultas realizada...