Editorial da Semana: Proteger a Infância é Garantir o Presente!

Por Islei Peixoto:

A proteção de crianças e adolescentes contra as múltiplas formas de violência não é apenas um dever ético ou jurídico, mas um imperativo civilizatório. 

No Brasil, o cenário atual desenhado pelo Atlas da Violência 2025 e por relatórios recentes de denúncias revela uma realidade alarmante que exige uma resposta imediata e coordenada. 

Observamos um crescimento assustador de quase 400% nos casos de violência psicológica e sexual contra crianças de 0 a 4 anos na última década [1]. 

Esses números não são apenas estatísticas; são gritos de socorro de uma geração que deveria estar sendo acolhida e protegida em seus ambientes mais íntimos.

O combate a essa barbárie exige que superemos a visão puramente reativa e adotemos estratégias baseadas em evidências científicas e articulação intersetorial. 

A Organização Mundial da Saúde (OMS), em parceria com agências globais, consolidou o pacote técnico INSPIRE, que define sete eixos fundamentais para a interrupção do ciclo de violência [2]. 

Essas estratégias, quando aplicadas de forma integrada, têm o potencial de transformar a realidade de milhões de jovens. 

Entre elas, destacam-se a Implementação de Leis, que visa fortalecer a fiscalização de leis que proíbem a violência e restringem o acesso a armas; a Mudança de Normas e Valores, buscando desconstruir a aceitação social da violência e promover a igualdade; a criação de Ambientes Seguros, por meio de intervenções urbanas e escolares para reduzir riscos e vulnerabilidades; o 

Apoio a Cuidadores, com programas de parentalidade positiva para reduzir o estresse familiar; o Fortalecimento da Renda, através de políticas de transferência de renda para diminuir a pobreza e a exclusão; a garantia de Serviços de Resposta, que assegurem atendimento rápido e humanizado às vítimas e suas famílias; e a Educação e Competências para a Vida, que promova o ensino de autoproteção e habilidades socioemocionais nas escolas.

No âmbito nacional, o lançamento do projeto "Vidas Protegidas" pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em maio de 2025 marca um passo decisivo [3].

 Com foco na prevenção da violência letal, a iniciativa busca mapear a rede de atendimento e capacitar gestores em todas as 27 unidades da federação. É fundamental compreender que a violência letal atinge de forma desproporcional os adolescentes negros, que representam a maioria das vítimas de homicídios por arma de fogo no país [1]. 

Combater a violência contra a infância é, portanto, indissociável do combate ao racismo estrutural e à desigualdade social.Em conclusão, a construção de um ambiente seguro para nossas crianças e adolescentes depende de um pacto coletivo entre Estado, família e sociedade. 

Não basta punir o agressor após o fato consumado; precisamos investir em prevenção, educação e no fortalecimento das redes de proteção locais, como os Conselhos Tutelares. Iniciativas que unem pesquisa de ponta e políticas públicas humanizadas são o único caminho para que possamos, enfim, garantir que o direito à vida e à dignidade seja uma realidade para todos os pequenos brasileiros.

Referências[1] IPEA; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Atlas da Violência 2025. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/. Acesso em: 18 abr. 2026.[2] Organização Mundial da Saúde (OMS). INSPIRE: Sete estratégias para acabar com a violência contra crianças. Genebra: OMS, 2016.[3] Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Projeto Vidas Protegidas: enfrentando a violência letal contra crianças e adolescentes. Brasília: MDHC, 2025.[4] Fundação Roberto Marinho. Denúncias de violências contra crianças crescem no Brasil. Disponível em: http://www.frm.org.br/. Acesso em: 18 abr. 2026.